Autor desconhecido Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de...

Bento Rodrigues, Mariana/MG. Autoria da foto desconhecida. A poluição (ou degradação ambiental) é capaz de provocar danos que não se...

Foto: Corpo de Bombeiros/MG Nos termos da Resolução CONAMA nº 237, de 1997, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo...

Antes de adentrar no tema central desse artigo, importante alertar para uma correção. A atribuição do nome da tragédia, ocorrida em 25 de...

Desde o dia 20/12/2018, Minas Gerais apresenta uma nova lei aos mineiros de essencial importância para o orçamento público. Afinada ao...

A mídia e a sociedade em geral tem alardeado aos quatro cantos a necessidade de se por fim ao foro privilegiado. Acredita-se que o foro...

A terceirização das atividades laborais tem sido objeto de polêmica quanto a sua legalidade há algum tempo. A mera distinção entre...

No dia 14/08/2018, foi promulgada a lei no 13.709, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei no 12.965/2014 (Marco...

Não raras vezes, deparamo-nos com situações de conflito entre desenvolvimento econômico e o direito fundamental ao meio ambiente...

A prescrição no direito ambiental é matéria de ampla discussão. Não são poucos aqueles que defendem a imprescritibilidade, seja na seara...

A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem...

De toda a arrecadação de tributos federais, a União fica em média com 54% dos recursos, os Estados com 26% e os municípios com apenas...

Segundo o Banco Mundial, dentre 189 países analisados, o Brasil está na 116ª posição em burocracia para a abertura, manutenção e...

Em meio às tempestades que o Brasil atravessa, cercado por uma forte atividade de persecução penal e inspirado muitas vezes por líderes...

Conhecidos estrategistas na arte da guerra, Sun Tzu (sec. V a.C.) e Nicolau Maquiavel (1469-1527) defendiam uma técnica de dominação,...

O setor da moda compreende uma enorme cadeia produtiva no país. Dentre as suas características marcantes estão a pluralidade de atores, o...

As discussões sobre a reforma trabalhista e previdenciária tem sido vazias na mídia. O brasileiro recorre a imagens ilustrativas que...