Frederico Aburachid24 de abr. de 20164 minNovos acertos: participação popularOs desafios atuais do Brasil resgatam sua história desde a velha república. A crise econômica, moral e política despertam, aliadas a...
Frederico Aburachid11 de fev. de 20168 minA responsabilidade civil da União por danos da mineraçãoAs catástrofes ambientais envolvendo principalmente as atividades de mineração em todo o mundo tem revolvido grandes discussões sobre o...
Frederico Aburachid24 de jan. de 20163 minBuraco Negro legal e desarmonia socialO Estado de Direito foi concebido para afastar os abusos e desmandos dos Governos, a concentração desmedida de poder e arbitrariedades...
Frederico Aburachid24 de jan. de 20164 minO tombamento e a mineraçãoOs limites dos tombamentos de bens sujeitos a exploração mineral têm motivado acirradas discussões. Na lição de Gasparini, o tombamento...
Frederico Aburachid24 de jan. de 20163 minO papel do município no desenvolvimentoSegundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de confiança na economia brasileira do empresário industrial, em...
Frederico Aburachid24 de jan. de 20162 minO ABSURDO DAS NORMAS TÉCNICASNinguém pode se escusar ao cumprimento da lei, sob a alegação de desconhece-la. Este é um princípio do Estado de Direito que visa...