Metaverso: um novo mundo sem regulação?

O conceito de metaverso, promovido por Mark Zuckerberg, vai muito além de uma mudança da marca Facebook para Meta. Diante de tudo que se tem lido a respeito, trata-se de um processo disruptivo que influenciará mercados, hábitos, relações afetivas, processos eleitorais, políticos etc, de forma célere.

Embora seja ainda uma incógnita, já se percebe que se trata de uma proposta de realidade paralela para todos os sentidos humanos. Conectados à dupla realidade (“física” e “virtual”), os usuários viverão experiências “quebrando” o tempo e o espaço, mas permanecendo fisicamente em sua origem. O “mundo das ideias” estará além do universo introspectivo e dos sonhos. Rio de Janeiro e Paris serão muitas, mas também aquelas de nossos desejos. À distância de um clique.

A fusão entre o mundo virtual e o físico já está acontecendo há algum tempo. O cinema idealizou esse contexto em vários momentos. Nem precisamos citar Matrix e a sua teoria conspiratória para antever cenários. Diversos jogos multiplayers, óculos 3d e outros sistemas, também já promovem a realidade virtual, introduzindo novos hábitos nas crianças (cite-se roblox, minecraft, dentre outros simuladores). A plataforma conhecida como “second life”, existente há quase 20 anos, é também um ambiente virtual e tridimensional que simula a vida do ser humano através da interação entre avatares, mas muito aquém do que estamos prestes a ver nos próximos anos.

A internet 5G, a internet das coisas (iot), os diversos equipamentos, inclusive vestuário inteligente, capazes de transmitir sensações, como umidade, calor, toque e muito mais, estão transformando verdadeiramente a experiência virtual. As cripto moedas dão inclusive respaldo para novas relações comerciais, dispensando o papel moeda e as tradicionais operações bancárias. O que era impossível há 20 ou mesmo 10 anos, parece muito mais real agora, sob o amparo da tecnologia e do capital.

Essa disrupção surge durante a “tempestade perfeita”: crise sanitária e de biossegurança em uma pandemia sem precedentes. Crise econômica, inflacionária, desemprego, extremismo ideológico e negacionismo diante de respostas científicas etc. Migrar para o virtual parece ser a “fuga” que muitos desejam para transformarem suas vidas. Novas experiências que o establishment não permite são muito mais desejadas no atual contexto.

A atração pelo metaverso é inevitável. Nenhum de nós poderá escapar de seu campo gravitacional. Sem regulação, interferência estatal, religião ou ética objetiva que discipline condutas virtualmente, pergunta-se: quais serão os limites desse ambiente virtual? A autoridade política e regulatória será a Meta de Mark ou de Bill Gates, ou o Estado tradicional? A regulação entre as partes será meramente contratual? Se a vida tem como limite temporal a morte, a inteligência artificial poderá dar continuidade à existência de avatares e de seus negócios nesse ambiente? O Direito está preparado para essa transformação?

Diante dessa disrupção, como profissional do direito, preocupa-me o papel das instituições e a segurança dos direitos individuais, coletivos e difusos. Por muito menos, já se questiona sobre “censura” em redes sociais, o que se dirá sobre o metaverso?

A regulação sempre foi justificada para assegurar a liberdade e a virtude soberana da igualdade. A história mostra que as falhas de mercado exigem, ainda que de forma mínima, mecanismos de controle para sanar assimetrias nas informações, monopólios naturais, livre iniciativa e concorrência. Há muito para refletir sobre o que estamos vivendo e sobre a velocidade das transformações. Surfar nessa onda pede prudência e respeito a história.

ABURACHID, Frederico José Gervasio. Metaverso: um novo mundo sem regulação? Belo Horizonte, 2021.

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